Mães atípicas: seus direitos previdenciários e o papel do Estado

Mães atípicas: seus direitos previdenciários e o papel do Estado A jornada de uma mãe atípica, muitas vezes, é marcada por desafios que vão além do esperado. Cuidar de um filho com deficiência ou autismo exige dedicação integral, recursos financeiros e emocionais consideráveis. Quando a situação de vulnerabilidade financeira se agrava, o acesso a direitos … Ler mais

Aposentadoria Especial: Direitos para Motoristas, Vigilantes e outros Profissionais

Aposentadoria Especial: Protegendo quem cuida de nós e movimenta o país Sabemos que muitas profissões envolvem riscos diários, seja pela exposição a agentes nocivos, por esforço físico intenso ou pela periculosidade inerente à função. Motoristas, vigilantes e outros trabalhadores expostos a condições especiais dedicam suas vidas e saúde para o funcionamento da sociedade. É justo … Ler mais

BPC/LOAS para Crianças Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar

BPC/LOAS para Crianças Autistas: Orientação Essencial para Famílias Lidar com o diagnóstico de autismo em uma criança traz consigo uma série de desafios e preocupações, especialmente quanto ao suporte e aos recursos disponíveis para garantir o desenvolvimento e a qualidade de vida. Muitos pais e responsáveis chegam até nós confusos sobre como acessar os direitos … Ler mais

O fim da idade mínima para aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde

Direito Previdenciário — Decisão STF — 03/06/2026 No dia 03/06/2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, prevista pela Reforma da Previdência de 2019.A reforma, promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, passou a exigir idade mínima … Ler mais