Auxílio-Acidente: O Que É, Quem Tem Direito e Como Solicitar

O auxílio-acidente é um dos benefícios mais confundidos do INSS — tem nome parecido com o auxílio-doença, mas funciona de um jeito bem diferente: não substitui a incapacidade temporária, e sim indeniza uma sequela permanente. Também é um dos poucos benefícios com uma regra de categoria bem restritiva, que pega muita gente de surpresa. Neste … Ler mais

Pensão por Morte: Quem Tem Direito, Quanto Tempo Dura e Como Solicitar

Perder alguém da família já é difícil o suficiente sem precisar entender, ao mesmo tempo, um monte de regra sobre benefício do INSS. Mas a pensão por morte tem prazos que correm mesmo durante o luto, e um detalhe que pega muita gente de surpresa: para o cônjuge ou companheiro(a), ela nem sempre é vitalícia. … Ler mais

Direitos Previdenciários dos Entregadores de Aplicativo: Nova Decisão Garante Auxílio em Caso de Acidente

Os entregadores podem ter direito aos benefícios do INSS, desde que contribuam como contribuintes individuais ou por meio do MEI e preencham os requisitos legais. Essa contribuição garante acesso a benefícios como: Auxílio por Incapacidade Temporária Aposentadoria Pensão por Morte Auxílio-Acidente, quando preenchidos os requisitos previstos em lei O que determinou a nova decisão judicial … Ler mais